Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (DMCA)
Data de revisão: 30 de julho de 2025
A EverAI Limited valoriza e defende os direitos de propriedade intelectual de terceiros e nos dedicamos a cumprir a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (DMCA) e outras leis de direitos autorais relevantes. Nossa Política de DMCA descreve as medidas que tomamos para lidar com notificações de violação de direitos autorais e fornece orientações sobre como entrar em contato conosco caso suspeite que seu material protegido por direitos autorais tenha sido utilizado em nossa plataforma sem a devida autorização.
Crushon-ai.chat e/ou qualquer um dos nossos canais on-line, sites afiliados para os quais você pode ser redirecionado do Crushon-ai.chat, plataformas, produtos ou serviços, incluindo todo o conteúdo contido neles são aqui denominados “Serviços”.
1. Denunciar violação de direitos autorais
Se você acredita de boa-fé que os materiais transmitidos ou criados por meio dos Serviços violam seus direitos autorais, você (ou seu agente) pode nos enviar uma notificação solicitando a remoção do material ou o bloqueio do acesso a ele. Forneça as seguintes informações por escrito:
a) Uma assinatura eletrônica ou física do proprietário (ou pessoa autorizada a agir em nome do proprietário) da obra protegida por direitos autorais;
b) Uma descrição do trabalho protegido por direitos autorais que você alega ter sido violado e informações suficientes para que possamos localizar tal trabalho protegido por direitos autorais;
c) Seu endereço, número de telefone e endereço de e-mail;
d) Uma declaração sua de que você acredita de boa-fé que o uso contestado não foi autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei;
e) Uma declaração sua, feita sob pena de perjúrio, de que as informações acima em seu aviso são precisas e que você é o detentor dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome do detentor dos direitos autorais.
2. Resposta aos Avisos DMCA
Após receber uma notificação de infração completa, tomaremos as seguintes ações:
a) Revisar e confirmar se os documentos recebidos atendem aos requisitos do DMCA;
b) Tomar as medidas preliminares adequadas contra a suposta infração dentro de 1 a 3 dias após o recebimento das referidas informações, incluindo, sem limitação, o bloqueio de links;
c) Notificar o suposto infrator e exigir que ele explique e apresente contraprovas.
3. Contranotificação
Se você acredita de boa-fé que alguém registrou indevidamente uma notificação de violação de direitos autorais contra você, pode nos enviar uma contranotificação. Se fizer isso, notificaremos o suposto reclamante e suspenderemos o processo por 10 a 14 dias, reativando seu conteúdo, a menos que o detentor dos direitos autorais inicie uma ação judicial contra você antes disso.
4. Informações de contato
Avisos e contra-avisos devem ser enviados para nós por e-mail para: [email protected]. Estamos comprometidos em abordar as preocupações em tempo hábil e garantir uma experiência positiva para todos os nossos usuários.
5. Rescisão
Temos o direito de suspender ou encerrar o uso dos Serviços por qualquer pessoa envolvida em suspeita de violação descrita acima.
